A COBRANÇA DO USO DA ÁGUA E O IMPACTO NO CUSTO DA PRODUÇÃO DO ARROZ IRRIGADO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Nilzo Ivo Ladwig, Eulinor Pereira da Silva, Álvaro José Back

Resumo


A cobrança pelo uso da água é um ato legal no Brasil, instituído pela Lei Federal nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. É um instrumento de gestão dos recursos hídricos utilizado em bacia hidrográfica. A tendência é de que deverá ser implantado em todas as bacias hidrográficas do Brasil, principalmente naquelas onde há conflitos na utilização de água, a fim de atender a sociedade no desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. A pesquisa foi realizada na Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI), localizada nos municípios de Nova Veneza e de Forquilhinha, no Sul do Estado de Santa Catarina que possui 240 produtores associados em uma área de cultivo de 5000 hectares. O objetivo foi investigar a eficiência da cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão e se esta cobrança poderá afetar economicamente o processo produtivo, principalmente quando o volume gasto na cultura do arroz se mostra elevado e o rendimento econômico reduzido. Para alcançar o objetivo da pesquisa, além do referencial bibliográfico e dos dados secundários disponíveis foram realizadas entrevistas no grupo de técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos que prestam assistência às propriedades rurais de abrangência da ADISI. Os resultados mostraram que o valor de R$ 70,00 (setenta reais) pelo uso da água por hectare afetará o custo de produção, justamente pelo fato do custeio rizícola neste momento apresentar-se muito alto, e mesmo que fosse implementada, a cobrança pelo uso de água não fará com que o agricultor economize mais água. Conclui-se que o estudo sobre a cobrança pelo uso da água na área da ADISI, trouxe uma melhor compreensão para os produtores da eficiência da cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão hídrica.


Palavras-chave


Gestão ambiental. Irrigação. Impacto.

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DOI: http://dx.doi.org/10.4025/bolgeogr.v35i2.31711



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