USO DA TERRA E A LEGISLAÇÃO FLORESTAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MATUPI, AM

Matheus Lucas Maciel Leal, Viviane Vidal da Silva, João Ânderson Fulan, Aline Lessa de Souza

Resumo


Diante do acelerado processo de desmatamento na região amazônica para ceder lugar a diferentes formas de uso da terra, esta pesquisa teve como objetivo quantificar as áreas de uso e cobertura da terra no Projeto de Assentamento Matupi, em escala local, e examinar a adequação do uso da terra frente ao que é estabelecido pelo Código Florestal, Lei N0 12.651 de 25 de maio de 2012, para utilização de áreas em propriedades rurais. O projeto de assentamento estudado localiza-se no município de Manicoré, sul do estado Amazonas, área de fronteira agrícola neste estado. Para atingir os objetivos propostos foram utilizadas as informações digitais sobre desmatamento e floresta, do ano de 2012, geradas pelo Projeto de Monitoramento de Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite - PRODES/INPE e consultas ao banco de dados espacial, via Sistema de Informação Geográfica. Os resultados demonstraram que 48% da área total do PA Matupi corresponde a área de uso da terra e 44% de área de floresta. Foi constatado também que 91% (492 lotes) dos lotes do Projeto de Assentamento Matupi utilizam mais que 20% da área do lote, deste modo, apontando a inadequação do Projeto de Assentamento do Matupi frente à legislação e a necessidade de medidas que visem controlar o desmatamento no assentamento.


Palavras-chave


Amazônia. Uso da terra. Sistema de Informação Geográfica. Assentamentos Rurais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.4025/bolgeogr.v35i1.31897



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