A equidade na Filosofia do Direito: apontamentos sobre sua origem aristotélica
Resumo
O presente artigo busca fazer uma breve análise do conceito de equidade na história do pensamento jurídico ocidental, concentrado a atenção especialmente na obra de Aristóteles. Pretende-se também demonstrar a forte vinculação da noção de equidade com a própria noção de justiça formal.
Palavras-chave
filosofia do direito, aristotelismo, princípio de equidade
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