Determinantes da dívida pública municipal no Brasil

Resumo

Estudos sobre a dívida pública concentram-se na busca por determinantes socioeconômicos, demográficos, controles fiscais etc., e, portanto, se limitam a não informar o quanto se deve a gestão que se é realizada. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é explicar a formação da dívida pública municipal e verificar o quanto desta deve-se ao esforço da gestão, as circunstâncias e, finalmente, ao estoque da dívida herdado das gestões anteriores. A estratégia empírica baseia-se num painel de dados para os 5.565 municípios brasileiros entre 2000 e 2016 formado a partir da base Finanças Brasil – FINBRA, da Secretária do Tesouro Nacional; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Tribunal Superior Eleitoral - TSE. As estimativas foram obtidas a partir do modelo GMM System. Os resultados destacam que as circunstâncias e o estoque da dívida são os principais componentes da dívida pública municipal, em detrimento do esforço da gestão local. Portanto, uma nova gestão municipal enfrenta um cenário que limita a capacidade de administrar sua condição de endividamento.