Implicações das teorias do patrimônio líquido sobre as informações contábeis divulgadas por instituições do terceiro setor - doi: 10.4025/enfoque.v26i2.5203

Resumo

O desenvolvimento do Terceiro Setor pressupõe a superação de desafios como: eficiência, colaboração, sustentabilidade, legitimidade e, principalmente, garantir a transparência da sua condição econômicofinanceira e do seu desempenho na implementação de projetos/programas sociais. Todavia, observa-se que, no Brasil, as demonstrações contábeis elaboradas por instituições do Terceiro Setor são adaptações de demonstrativos desenvolvidos para empresas, o que pode prejudicar o processo informacional. As diferentes teorias do Patrimônio Líquido (proprietário, entidade e dos fundos) ressaltam as características das organizações, empresariais ou não, e as perspectivas distintas quanto ao foco da evidenciação contábil. Portanto, o objetivo deste trabalho é explicar como tais teorias influenciam a formulação de normas práticas pelos órgãos reguladores no Brasil e Estados Unidos da América e, conseqüentemente, a elaboração e divulgação de informações contábeis pelo Terceiro Setor. Desenvolveu-se um caso de estudo da Fundação Zerbini, o qual revelou incoerência quanto à adoção das teorias do Patrimônio Líquido, deixando de atender adequadamente as necessidades dos usuários externos da contabilidade.