A aplicação da gestão de riscos em políticas públicas para mitigação de crises na Administração Pública
DOI:
https://doi.org/10.4025/enfoque.v45i2.73471Palabras clave:
Gestão de Riscos; Políticas Públicas; Mitigação de Crises; Administração Pública.Resumen
Objetivo: Analisar a aplicação da gestão de riscos na formulação e implementação de políticas públicas no estado de Minas Gerais, com foco na mitigação de crises.
Método: Investigação exploratória de natureza qualitativa, utilizando revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas individuais não estruturadas.
Originalidade/Relevância: A pesquisa aborda a lacuna teórica na aplicação prática da gestão de riscos em políticas públicas, ressaltando a importância dessa prática para a eficiência administrativa.
Resultados: Identificou-se que a maioria dos órgãos estaduais possui uma maturidade básica em gestão de riscos, praticada de forma informal e esporádica, com avanços recentes na formalização de políticas.
Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: O estudo contribui para a ampliação dos debates acadêmicos sobre gestão de riscos em organizações públicas, propondo soluções para os principais desafios associados ao seu desenvolvimento e destacando a importância de parâmetros objetivos na formulação e implementação de políticas.
Descargas
Los datos de descarga aún no están disponibles.
Referencias
Assi, M. (2021). Gestão de riscos com controles internos: ferramentas, certificações e métodos para garantir a eficiência dos negócios (2ª ed.). São Paulo: Saint Paul Editora.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). (2018). ABNT NBR ISO 31000:2018: Gestão de Riscos – Diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT.
Berman, P. (1978). Designing implementation to match policy situation: a contingency analysis of programmed and adaptive implementation. Paper for delivery at the 1978 Annual Meeting of The American Political Science Association. London: The Rand Corporation. Disponível em: https://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/papers/2008/P6211.pdf . Acesso em: 4 mar. 2024.
Bundy, J., Pfarrer, M. D., Short, C. E., & Coombs, W. T. (2017). Crise e Gestão de Crise: Integração, Interpretação e Desenvolvimento de Pesquisa. Journal of Management, 43(6), 1661–1692. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0149206316680030 . Acesso em: 10 de abr. 2023.
Braga, M. V. de A. (2017). Risco Bottom Up: Uma reflexão sobre o desafio da implementação da gestão de riscos no setor público brasileiro. Revista da CGU. Brasília: CGU. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323485648 . Acesso em: 31 ago. 2022.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Controladoria-Geral da União. (2016). Instrução Normativa Conjunta no 1, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 14, 11 mai. 2016.
Brasil Tribunal de Contas da União. (2018). Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos. Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/0F/A3/1D/0E/64A1F6107AD96FE6F18818A8/Gestao_riscos_avaliacao_maturidade.pdf . Acesso em: 8 mar. 2024.
Brasil. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018a). Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2. Brasília: Ipea. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/downloads/guiaexpost.pdf/view . Acesso em: 2 mar. 2024.
Brasil. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018b). Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, volume 1. Brasília: Ipea. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/downloads/153743_analise-ex-ante_web_novo.pdf/view . Acesso em: 2 mar. 2024.
CGE-MG. (2019). Relatório CGE Nº 1520.0872.19. Diagnóstico de Autoavaliação da Maturidade em Gestão de Riscos na Administração Pública Direta do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais. Disponível em: https://cge.mg.gov.br/publicacoes/relatorios/relatorios-de-auditoria/category/48-2019 . Acesso em: 29 de out. 2021.
CGE-MG. (2020). Relatório de Auditoria nº 1500.0755.20. Avaliação da Capacidade de Análise Ex Ante de Políticas Públicas. Minas Gerais.
CGE-MG. (2022). Relatório de Auditoria - Consultoria - nº 1182965. Avaliação Executiva do Programa Somos Todos Ãgua. Minas Gerais. Disponível em: https://www.cge.mg.gov.br/auditoria-interna-governamental/relatorios-de-auditoria/category/93-2022?download=947%3Arelatorio-de-auditoria-consultoria-n-1182965-igam . Acesso em: 6 mar. 2024.
CGE-MG. (2023). Relatório Gerencial Nº 1202207. Avaliação Parcial da Estrutura de Controle em de Nível de Componente. Minas Gerais.
Lotta, G. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In G. Lotta (Org.), Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162 . Acesso em: 2 mar. 2024.
Minas Gerais. (2014). Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/46644/2014/?cons=1 . Acesso em: 9 mar. 2024.
Minas Gerais. (2020). Lei nº 23.752, de 30 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício 2021. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/23752/2020/ . Acesso em: 16 mar. 2024.
Minas Gerais. (2021). Decreto nº 48.298, de 12 de novembro de 2021. Institui o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/48298/2021/ . Acesso em: 6 fev. 2024.
Minas Gerais. (2022). Sistema Estadual De Avaliação De Políticas Públicas. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Governo de Minas Gerais 2022. Minas Gerais. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/monitoramento-e-avaliacao/ . Acesso em: 1 de fev. 2024.
Minas Gerais. (2022a). Sistema Estadual De Avaliação De Políticas Públicas. Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público de Minas Gerais: Avaliação De Políticas Públicas - Ciclo 2022. Minas Gerais. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/13uAwZhf_nlVXLZEEmKaZjkfh4RfivJOE/view . Acesso em: 1 de fev. 2024.
Minas Gerais. (2023). Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023. Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/24313/2023/ . Acesso em: 6 fev. 2024.
Minas Gerais. (2023a). Sistema Estadual De Avaliação De Políticas Públicas. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Governo de Minas Gerais 2023. Minas Gerais. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/monitoramento-e-avaliacao/ . Acesso em: 1 de fev. 2024.
Nogueira, R. M. (1998). Los proyectos sociales: de la certeza omnipotente al comportamento estratégico. Chile: Cepal. (Série Políticas sociales, n. 24). Disponível em: https://trabajosocialucen.files.wordpress.com/2012/05/de_-la_certeza_-omnipotente_al_comportamiento_estrategico.pdf . Acesso em: 3 mar. 2024.
Oliveira, R. F. de, Nunes, A. K., & Silva, D. W. da. (2023). Lideranças e cuidado na gestão de riscos em organizações brasileiras. Organicom – Ano 20 – N. 43 – Setembro/Dezembro. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/organicom/article/view/214606/202241 . Acesso em: 6 mar. 2024.
Parada, E. L. (2006). Política Y Políticas Públicas. In E. Saravia & E. Ferrarezi (Orgs.), Políticas públicas; coletânea. Brasília: ENAP. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3132 . Acesso em: 3 mar. 2024.
Rua, M. das G. (2009). Políticas Públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC. Brasília: CAPES: UAB. Disponível em: https://cesad.ufs.br/ORBI/public/uploadCatalago/10551017022012Politicas_Publicas_Aula_1.pdf . Acesso em: 3 mar. 2024.
Santos, V. da S., Loreti, J. G. A., & Ribeiro, M. D. M. (2019). Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública: enfoque sobre licitações e contratos. Revista Científica Semana Acadêmica. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331325173 . Acesso em: 31 ago. 2022.
Tribunal de Contas da União (TCU). (2018). Referencial de combate a fraude e corrupção: aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste (Coestado), Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec), 2ª ed.
’t Hart, P. (1993). Symbols, rituals and power: The lost dimensions of crisis management. Journal of Contingencies and Crisis Management, 1(1), 36–50. Disponível em: https://www.theisrm.org/documents/'t%20Hart%20(1993)%20Symbolos,%20Ritual%20&%20Power-%20The%20Lost%20Dimensions%20of%20Crisis%20Management.pdf . Acesso em: 10 abr. 2023.
Vieira, J. B., & Barreto, R. T. S. (2019). Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281 . Acesso em: 29 de out. 2021.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). (2018). ABNT NBR ISO 31000:2018: Gestão de Riscos – Diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT.
Berman, P. (1978). Designing implementation to match policy situation: a contingency analysis of programmed and adaptive implementation. Paper for delivery at the 1978 Annual Meeting of The American Political Science Association. London: The Rand Corporation. Disponível em: https://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/papers/2008/P6211.pdf . Acesso em: 4 mar. 2024.
Bundy, J., Pfarrer, M. D., Short, C. E., & Coombs, W. T. (2017). Crise e Gestão de Crise: Integração, Interpretação e Desenvolvimento de Pesquisa. Journal of Management, 43(6), 1661–1692. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0149206316680030 . Acesso em: 10 de abr. 2023.
Braga, M. V. de A. (2017). Risco Bottom Up: Uma reflexão sobre o desafio da implementação da gestão de riscos no setor público brasileiro. Revista da CGU. Brasília: CGU. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323485648 . Acesso em: 31 ago. 2022.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Controladoria-Geral da União. (2016). Instrução Normativa Conjunta no 1, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 14, 11 mai. 2016.
Brasil Tribunal de Contas da União. (2018). Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos. Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/0F/A3/1D/0E/64A1F6107AD96FE6F18818A8/Gestao_riscos_avaliacao_maturidade.pdf . Acesso em: 8 mar. 2024.
Brasil. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018a). Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2. Brasília: Ipea. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/downloads/guiaexpost.pdf/view . Acesso em: 2 mar. 2024.
Brasil. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018b). Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, volume 1. Brasília: Ipea. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/downloads/153743_analise-ex-ante_web_novo.pdf/view . Acesso em: 2 mar. 2024.
CGE-MG. (2019). Relatório CGE Nº 1520.0872.19. Diagnóstico de Autoavaliação da Maturidade em Gestão de Riscos na Administração Pública Direta do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais. Disponível em: https://cge.mg.gov.br/publicacoes/relatorios/relatorios-de-auditoria/category/48-2019 . Acesso em: 29 de out. 2021.
CGE-MG. (2020). Relatório de Auditoria nº 1500.0755.20. Avaliação da Capacidade de Análise Ex Ante de Políticas Públicas. Minas Gerais.
CGE-MG. (2022). Relatório de Auditoria - Consultoria - nº 1182965. Avaliação Executiva do Programa Somos Todos Ãgua. Minas Gerais. Disponível em: https://www.cge.mg.gov.br/auditoria-interna-governamental/relatorios-de-auditoria/category/93-2022?download=947%3Arelatorio-de-auditoria-consultoria-n-1182965-igam . Acesso em: 6 mar. 2024.
CGE-MG. (2023). Relatório Gerencial Nº 1202207. Avaliação Parcial da Estrutura de Controle em de Nível de Componente. Minas Gerais.
Lotta, G. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In G. Lotta (Org.), Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162 . Acesso em: 2 mar. 2024.
Minas Gerais. (2014). Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/46644/2014/?cons=1 . Acesso em: 9 mar. 2024.
Minas Gerais. (2020). Lei nº 23.752, de 30 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício 2021. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/23752/2020/ . Acesso em: 16 mar. 2024.
Minas Gerais. (2021). Decreto nº 48.298, de 12 de novembro de 2021. Institui o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/48298/2021/ . Acesso em: 6 fev. 2024.
Minas Gerais. (2022). Sistema Estadual De Avaliação De Políticas Públicas. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Governo de Minas Gerais 2022. Minas Gerais. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/monitoramento-e-avaliacao/ . Acesso em: 1 de fev. 2024.
Minas Gerais. (2022a). Sistema Estadual De Avaliação De Políticas Públicas. Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público de Minas Gerais: Avaliação De Políticas Públicas - Ciclo 2022. Minas Gerais. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/13uAwZhf_nlVXLZEEmKaZjkfh4RfivJOE/view . Acesso em: 1 de fev. 2024.
Minas Gerais. (2023). Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023. Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/24313/2023/ . Acesso em: 6 fev. 2024.
Minas Gerais. (2023a). Sistema Estadual De Avaliação De Políticas Públicas. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Governo de Minas Gerais 2023. Minas Gerais. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/monitoramento-e-avaliacao/ . Acesso em: 1 de fev. 2024.
Nogueira, R. M. (1998). Los proyectos sociales: de la certeza omnipotente al comportamento estratégico. Chile: Cepal. (Série Políticas sociales, n. 24). Disponível em: https://trabajosocialucen.files.wordpress.com/2012/05/de_-la_certeza_-omnipotente_al_comportamiento_estrategico.pdf . Acesso em: 3 mar. 2024.
Oliveira, R. F. de, Nunes, A. K., & Silva, D. W. da. (2023). Lideranças e cuidado na gestão de riscos em organizações brasileiras. Organicom – Ano 20 – N. 43 – Setembro/Dezembro. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/organicom/article/view/214606/202241 . Acesso em: 6 mar. 2024.
Parada, E. L. (2006). Política Y Políticas Públicas. In E. Saravia & E. Ferrarezi (Orgs.), Políticas públicas; coletânea. Brasília: ENAP. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3132 . Acesso em: 3 mar. 2024.
Rua, M. das G. (2009). Políticas Públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC. Brasília: CAPES: UAB. Disponível em: https://cesad.ufs.br/ORBI/public/uploadCatalago/10551017022012Politicas_Publicas_Aula_1.pdf . Acesso em: 3 mar. 2024.
Santos, V. da S., Loreti, J. G. A., & Ribeiro, M. D. M. (2019). Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública: enfoque sobre licitações e contratos. Revista Científica Semana Acadêmica. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331325173 . Acesso em: 31 ago. 2022.
Tribunal de Contas da União (TCU). (2018). Referencial de combate a fraude e corrupção: aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste (Coestado), Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec), 2ª ed.
’t Hart, P. (1993). Symbols, rituals and power: The lost dimensions of crisis management. Journal of Contingencies and Crisis Management, 1(1), 36–50. Disponível em: https://www.theisrm.org/documents/'t%20Hart%20(1993)%20Symbolos,%20Ritual%20&%20Power-%20The%20Lost%20Dimensions%20of%20Crisis%20Management.pdf . Acesso em: 10 abr. 2023.
Vieira, J. B., & Barreto, R. T. S. (2019). Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281 . Acesso em: 29 de out. 2021.
Descargas
Publicado
2026-05-04
Número
Sección
Original Articles
Licencia
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 3.0 (CC BY 3.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
Cómo citar
A aplicação da gestão de riscos em políticas públicas para mitigação de crises na Administração Pública. (2026). Enfoque: Reflexão Contábil, 45(2), 103-120. https://doi.org/10.4025/enfoque.v45i2.73471
