DUAS DÉCADAS DE LDB 9394/96: GÊNESE, (DES)CAMINHOS, INFLUÊNCIA INTERNACIONAL E LEGADO. Teoria e Prática da Educação, [S. l.], v. 21, n. 3, p. 53–65, 2018. DOI: 10.4025/tpe.v21i3.45213. Disponível em: https://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/45213. Acesso em: 30 maio. 2026.