Uma análise comparada do sistema tributário brasileiro em relação à América Latina - doi: 10.4025/actascihumansoc.v35i1.19734

Résumé

Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo dos sistemas tributários dos países da América Latina com foco sobre a evolução das receitas, das alíquotas e da composição da arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos que a média dos países desenvolvidos, com grande concentração sobre a tributação indireta. Verificou-se forte correlação entre receitas e PIB per capita e entre alíquotas e arrecadação, exceto para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Quanto ao Brasil, a carga tributária é quase o dobro da média latino-americana e próxima da dos países desenvolvidos. Já quanto à composição, o país também começa a se afastar do padrão da região, ao depender cada vez menos da tributação sobre o consumo. Por fim, destaca-se o fato de que o país arrecada pouco com o IRPJ dado as alíquotas elevadas impostas no Brasil.