A lei no Estado e o Estado na lei - DOI: 10.4025/actascihumansoc.v31i2.5778
DOI :
https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v31i2.5778Mots-clés :
indeterminação, arbitrariedade, liberdadeRésumé
O objetivo é o papel da lei no Estado a partir da filosofia de Hegel. As reflexões desenvolvidas têm como referência o texto Princípios da Filosofia do Direito. A hipótese é que a lei enquanto resultado da formação do Estado, dialeticamente, se constitui em elemento formador do próprio Estado. Este, enquanto condição para a lei, é, ao mesmo tempo, resultado dos momentos que o precedem, ou seja, a família e a sociedade civil. Desse modo, no processo de formação do Estado a lei já se apresenta anterior ao Estado. Contudo, o que a lei é na família e na sociedade civil será suprassumido na realidade do Estado.Téléchargements
Téléchargements
Fichiers supplémentaires
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
Comment citer
