Os novos arranjos institucionais na Região Metropolitana de Salvador: os casos das parcerias público-privadas

Resumo

O sistema de governança metropolitana na Região Metropolitana de Salvador (RMS) vem passando por diversos processos e desafios. Consequências, sobretudo, dos graves problemas intrametropolitanos e da falta de planejamento e gestão metropolitana. No cerne desse contexto, esta pesquisa teve o propósito de identificar os principais arranjos de gestão compartilhada existentes na Região Metropolitana de Salvador que são parcerias público-privadas (PPPs), a fim de analisar a relevância destas para o sistema de governança metropolitana. O trabalho também traz a normatização dos projetos no Brasil e no estado da Bahia, bem como analisa as parcerias que estão em execução, em licitação e em estudo na RMS no ano de 2020. Do ponto de vista metodológico, foram realizados levantamentos bibliográficos e coletas de dados sobre esses arranjos e suas normatizações e leis, em sites oficiais do governo do estado e federal, e dos consórcios parceiros, além de matérias de jornais e observações in loco. Os resultados mostraram que existem diversas parcerias público-privadas na Região Metropolitana de Salvador, mas foram observados apenas arranjos institucionais pontuais que não abrangem todo o território metropolitano, não pensando, assim, em formas de equacionar problemas de interesse comum e dinamizar a Região Metropolitana de Salvador de forma integrada e estratégica para promover o seu desenvolvimento urbano e sustentável.