Correlação entre a área agrícola e desempenhos dos programas PRONAF, PAA E PNAE: uma avaliação sobre as regiões administrativas do estado de São Paulo

Resumo

O trabalho tem como objetivo avaliar o desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) no Estado de São Paulo, Brasil. Aborda-se no primeiro momento o processo de construção de políticas públicas para agricultura familiar no Brasil entre 1996 e 2016. Analisa-se os dados em escala nacional, levando em consideração as cinco regiões geográficas brasileiras. A segunda etapa, consiste na principal contribuição do trabalho, uma avaliação específica sobre as interações entre políticas públicas para agricultura familiar com a realidade agrária e socioeconômica do Estado de São Paulo entre 2011 e 2016. Considerando a área das oito principais culturas agrícolas do Estado de São Paulo, foi realizado diagnóstico sobre a estrutura agrária e socioeconômica de 94 municípios vinculados as Regiões Administrativas de Sorocaba, Itapeva e Registro. Em seguida, correlacionou-se os dados da estrutura agrária com o desempenho do PRONAF, PAA e PNAE entre 2011 e 2016, através da análise exploratória multivariada de dados, verificou-se quais variáveis estão correlacionadas com o desempenho dos programas.  Conclui-se que os programas apresentaram correlação com a importância da agricultura familiar e área destinada a produção de mandioca, laranja, soja e banana. Levando em conta as intenções expressas formalmente na criação dos programas, em especial aquela de procurar atender os agricultores vulneráveis, as análises estatísticas apontam que a mesma apresentou correlação com a realidade agrária e socioeconômica das RAs consideradas.