AS BARREIRAS DE AMPLIAÇÃO DA BIOELETRICIDADE SUCROENERGÉTICA NO BRASIL: PROPOSTAS POLÃTICAS E ECONÔMICAS PARA O SETOR

Resumo

O setor bioelétrico sucroenergético é um dos segmentos em energias renováveis mais importantes do país. Estudos apontam que essa indústria é capaz de fornecer até 111 TWh/ano, além de gerar 150 vezes mais postos de trabalho por unidade de energia que o petróleo. Porém essa indústria tem sofrido dificuldades para sua ampliação e aumento de geração de emprego, renda e mitigação dos gases efeito estufa devido a uma série de políticas econômicas intervencionistas, mudanças regulatórias, incipiência institucional e alterações no regime de chuvas. Nesse sentido, dado a superlatividade desse setor, justifica-se um estudo sobre os desafios da ampliação desse segmento no Brasil, norteado pela seguinte problemática: quais os desafios da bioeletricidade sucroenergética na atual situação do mercado elétrico nacional? Logo, o objetivo deste artigo é apontar os desafios da presente indústria na atual situação do mercado, seja no ambiente livre, como no regulado. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento nas principais bases científicas do país, artigos jornalísticos relacionados ao setor, como também foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas: com o presidente de uma empresa de grande porte do varejo elétrico e o gerente de bioeletricidade da maior organização representativa do setor de açúcar e bioetanol do Brasil. Os resultados encontrados na revisão bibliográfica vão ao encontro do exposto com o entrevistado, demonstrando a necessidade da publicação da Nota Técnica 05/2017, previsibilidade de preços, políticas específicas para o setor sucroenergético, contabilização das externalidades socioambientais da biomassa, eliminação de impostos e dos subsídios distorcidos que penalizam os consumidores. Portanto, faz-se necessária uma ampla revisão dos modus operandis do mercado elétrico nacional.