Entre normas jurídicas e normas sociais: os atos homicidas diante dos tribunais na capital da República. Brasil, anos 1950
Keywords:
Cultura jurídico-penal, Direitos humanos, CidadaniaAbstract
O objetivo deste artigo é analisar autos criminais em que indivíduos foram acusados de atos homicidas como forma de resoluções de conflitos interpessoais. Com este trabalho, procuramos avançar na compreensão dos padrões socioculturais presentes na resolução dos litígios, bem como demonstrar como as normas sociais impregnavam e interferiam nos julgamentos nos marcos estabelecidos para a pesquisa, qual seja, a sociedade brasileira em meados do século XX. Para seu desenvolvimento, primeiramente analisamos brevemente o pensamento de um dos principais juristas do país sobre as discrepâncias existentes no Código Penal de 1940 no que se refere aos crimes contra a vida e o patrimônio. Em seguida, encaminhamos uma reflexão referente a episódios nos quais a busca da legitimação do ato homicida ocorre a partir das condições sociais de existência dos envolvidos e, depois, em função das condições psíquicas e morais.Downloads
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DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista DIÃLOGOS, editada pela Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (N. 9609, de 19/02/98).
STATEMENT OF ORIGINALITY AND COPYRIGHT CESSION
I declare that the present article is original, has not been submitted for publishing on any other national or international journal, neither partly nor fully. I further declare that, once published on DIÃLOGOS journal, edited by the State University of Maringá, it will never be submitted by me or by any of the other co-authors to another journal. By means of this instrument, on my behalf and on behalf of the other co-authors, if any, I waive the copyright of said article to the State University of Maringá and declare that I am aware that non-compliance with this commitment will subject the violator to sanctions and penalties set forth in the Copyright Protection Law (No 9609, of 19/02/98).
