Na trilha das reivindicações: movimentos populares de moradia em São Paulo e a luta pela reforma urbana na constituinte (1980-1988)
Mots-clés :
Cidade, Constituinte, Direitos, Moradia, Movimentos populares, Questão urbanaRésumé
Este artigo propõe recuperar e discutir as reivindicações por melhorias nas condições de vida urbana apresentadas pelos movimentos populares de moradia no início da década de 80. A perspectiva é perceber a construção de um campo social de luta por direitos urbanos, destacada principalmente pela emergência da bandeira de Reforma Urbana e encampada sob forma de Emenda Popular junto ao processo Constituinte entre os anos 85-88. Parte-se da compreensão de que essas experiências de participação política atribuíram novos significados à chamada “questão urbana” brasileira e contornos sociais na definição e entendimento do planejamento urbano, passando também a reivindicar a sua politização. Abstract: This article discusses the demands for better living conditions in big cities especially those presented by popular dwelling movements in São Paulo in the early 1980s. The analysis of these popular movements identifies them as the social focus of demands for urban rights and urban reform, being responsible for the inclusion of a popular amendment into the Constitution by the Constitutional Assembly (1985-1988). These experiences of political participation were crucial to the so-called urban question in Brazil. Moreover, they have contributed to the definition, urderstanding and even politicization of Brazilian city planning.Téléchargements
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DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista DIÃLOGOS, editada pela Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (N. 9609, de 19/02/98).
STATEMENT OF ORIGINALITY AND COPYRIGHT CESSION
I declare that the present article is original, has not been submitted for publishing on any other national or international journal, neither partly nor fully. I further declare that, once published on DIÃLOGOS journal, edited by the State University of Maringá, it will never be submitted by me or by any of the other co-authors to another journal. By means of this instrument, on my behalf and on behalf of the other co-authors, if any, I waive the copyright of said article to the State University of Maringá and declare that I am aware that non-compliance with this commitment will subject the violator to sanctions and penalties set forth in the Copyright Protection Law (No 9609, of 19/02/98).
