FLUXOS DE CAPITAIS DE CURTO PRAZO E CONTROLES DE CAPITAIS: UMA ANÃLISE DO USO DO IOF NA ECONOMIA BRASILEIRA (2008-2013)

Abstract

Este artigo tem a finalidade de investigar empiricamente a efetividade dos controles de capitais impostos pelas autoridades monetárias brasileiras no pós-crise financeira mundial, de 2008 a 2013. Mediante a crescente globalização financeira e do alto dinamismo do sistema financeiro internacional, o trabalho discute primeiramente os debates acerca da teoria dos controles de capitais e da liberalização financeira. Faz-se também, uma revisão histórica do uso do imposto sobre movimentação financeira como instrumento de controle de capitais na economia brasileira. E finalmente, o trabalho apresenta uma análise empírica através de vetores autorregressivos para analisar a efetividade do IOF. O trabalho conclui que as restrições feitas aos fluxos de capitais não foram efetivas por não terem magnitude suficiente para conter os lucros advindos das operações de arbitragem do diferencial de juros entre os países emergentes e os desenvolvidos e sugere uma maior abrangência dos controles de fluxos de capitais no Brasil para alcançar um desenvolvimento estável e satisfatório.