Qualidade e Equidade na Educação: A Hipótese da Curva de Kuznets Educacional

Resumo

Este artigo objetivou compreender o relacionamento entre eficácia e qualidade educacionais, considerando, por base teórica a função-produção educacional. O trabalho consistiu na estimação de um painel de efeitos fixos, tendo o desvio-padrão das notas médias na Prova Brasil de 2007 e 2009 por variável dependente, controlada para um conjunto de variáveis explicativas socioeconômicas e educacionais, em médias municipais. A hipótese central testada foi a existência de uma relação em formato de U invertido entre a equidade e eficácia educacionais, seguindo a proposição da Curva de Kuznets, adaptada para mensurar a qualidade educacional. Os resultados indicaram que, embora não tenha se confirmado a hipótese da Curva de Kuznets, não foi verificada a existência de um trade-off  entre desigualdade e qualidade educacionais.