Contribuições ao debate sobre a regulamentação da profissão de Historiador

Resumo

A regulamentação profissional do historiador tem sido objeto de grandes debates junto à comunidade acadêmica da área, em especial após a aprovação do PLS 368/2009 no Senado Federal. A luta que os historiadores desenvolvem pelo seu reconhecimento público teve início no ano de 1968 e diferentes projetos de lei já estiveram em tramitação nos parlamentos federais. Contudo, não obtiveram êxito. A proposta desse artigo é polemizar com o Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR), que apresenta uma posição contrária a todas as regulamentações profissionais, inclusive a do historiador. Esse movimento entende que os projetos de regulamentação profissional são “neoliberais” e “conservadores”, conflitando com a regulamentação geral do trabalho. A partir da análise das relações de produção no capitalismo e das contribuições de Karl Marx, esse texto apresenta um contraponto às premissas do MNCR e pretende demonstrar que a regulamentação profissional representa um avanço para a garantia de direitos dos profissionais e do conjunto da classe trabalhadora.