As influências ideológicas no processo de construção da Constituição “cidadã” de 1988

Resumo

Analisa-se as diferentes influências ideológicas no processo da Assembleia Nacional Constituinte, de 1987/88, que originaram a Constituição Federal da República do Brasil, promulgada em 1988, conhecida como “Cidadã”. Nesse estudo, parte-se da perspectiva de uma desconstrução da percepção do Direito Positivado como elemento garantidor e promotor da cidadania, a partir do pressuposto de que essa concepção é um construtor ideológico. Entende-se que a elaboração idealista de uma Constituição Federal cidadã trata-se de um construtor ideológico que busca encobrir um Estado defensor dos interesses das classes dominantes frente aos das classes trabalhadoras.