Os mecanismos de denúncia e acolhimento nos casos de violência contra a mulher:

uma perspectiva de prevenção ao feminicídio durante o isolamento social

Autores

  • Carmem Letícia dos Santos Centro Universitário Santo Agostinho -UNIFSA Autor
  • Francislane Viana da Cruz Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Autor

Palavras-chave:

Distanciamento. Desigualdade. Homicídio. Crime. Instrumentos. Medidas.

Resumo

O presente artigo traz uma discussão acerca dos mecanismos de combate à violência contra a mulher durante o isolamento social, trazendo a denúncia e o acolhimento como ferramentas indispensáveis diante de um contexto de prevenção ao feminicídio. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, no qual utilizou o método dialético para analisar a realidade das mulheres vítimas de violência, sobretudo, no contexto do isolamento social. A explanação da temática foi compatível com os objetivos propostos, permitindo uma contribuição sobre essa temática recorrente na sociedade contemporânea. Assim, concluiu-se que o isolamento social contribuiu fortemente para o aumento da violência contra a mulher, deixando-as mais próximas do agressor, consequentemente expostas à violência que pode resultar em feminicídio, pois para a contenção do contágio do vírus, a orientação é que se fique em casa, ambiente no qual ocorre os maiores índices de violência. Assim, os mecanismos de prevenção a violência se fazem necessários.

Biografia do Autor

  • Carmem Letícia dos Santos, Centro Universitário Santo Agostinho -UNIFSA

    Bacharel em Serviço Social pelo Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

  • Francislane Viana da Cruz, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

    Bacharel em Serviço Social pelo Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Referências

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Secretaria-Geral, Brasília, DF. 2006.

______. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Secretaria-Geral, Brasília, DF. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm>. Acesso em: 05 jun. 2020.

______. Medida provisória n. 926, de 20 de março de 2020. Secretaria-Geral, Brasília, DF. 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm>. Acesso em: 15 jun. 2020.

______. Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/ Secretaria Nacional de Assistência Social. Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. Portaria n. 86, de 1º de junho de 2020. Diário Oficial da União. Brasília, DF, ed.104, seç.1, p.8, 02 jun. 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-86-de-1-de-junho-de-2020-259638376>. Acesso em: 20 jun. 2020.

______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Mulheres na COVID -19. Brasília: República Federativa do Brasil, 2020, p.68. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/cartilha-orienta-mulheres-durante-a-pandemia-do-coronavirus/MulheresCOVID19.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2020.

______. Projeto de Lei n. 1368/2020. Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. Câmara dos Deputados, Brasília/DF, 01 abr. 2020. Disponível em:<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=CA3103F94E03108CB2E011EBDC1DDC9B.proposicoesWebExterno1?codteor=1872311&filename=PL+1368/2020>. Acesso em: 30 jun. 2020.

BRASÍLIA. Sinal Vermelho: vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda em farmácias do DF. Distrito Federal, Globo, 25 jun. 2020, G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/06/25/sinal-vermelho-vitimas-de-violencia-domestica-podem-pedir-ajuda-em-farmacias-do-df.ghtml>. Acesso em: 01 jul. 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia. Direitos Humanos, Notícias, 03 jun. 2020. Atividade Legislativa. Disponível em:<https://www.camara.leg.br/noticias/666493-PROJETO-INSTITUI-MEDIDAS-PARA-ABRIGAR-MULHERES-EM-SITUACAO-DE-VIOLENCIA-DURANTE-A-PANDEMIA >. Acesso em: 03 jul. 2020.

CASTRO, Mary G.; LAVINAS, Lena. Do feminino ao gênero: a construção de um objeto. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1992.

CURIA, Beatriz et al. Isolamento durante o covid -19 e violência dentro de casa. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas – GpeV Vic. 2020. Disponível em: <https://www.crprs.org.br/conteudo/cartilha_violencia_domestica_pucrs.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2020.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. A pandemia da covid -19 e a necessária aplicação da teoria do decrescimento. In: SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; CALGARO, Cleide; ROCHA, Leonel Severo (Orgs.). COVID -19: direitos humanos e educação. Itajaí: UNIVALI, 2020, p.53-68.

GORCZEVSKI, Clóvis; PIUCCO, Micheli. Brasil em tempos da covid -19 e as restrições aos direitos fundamentais: da limitação à liberdade de locomoção à campanha “o Brasil não pode parar”. In: SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; CALGARO, Cleide; ROCHA, Leonel Severo (Orgs.). Covid 19 e seus paradoxos. Itajaí, SC: UNIVALI, 2020. p.152-168.

INSTITUTO MARIA DA PENHA (IMP). Nota Pública do Instituto Maria da Penha: covid-19, isolamento social e violência doméstica e familiar contra as mulheres. Fortaleza: IMP, 2020. 03p. Disponível em: <https://www.institutomariadapenha.org.br/assets/downloads/nota_publica_abril_2020.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2020.

LIRA, Kalline Flavia S. Mulheres em situação de violência: uma análise das políticas públicas do sertão de Pernambuco. In: DITTRICH, Maria Glória et al (Org.). Mãos de vida nas políticas: educação, gênero, meio ambiente e saúde. Itajaí: UNIVALI, 2018, p.125-132.

MASCARENHAS, Márcio Dênis Medeiros et al. Análise das notificações de violência por parceiro íntimo contra mulheres, Brasil, 2011-2017. Rev. Bras. Epidemiol. Teresina/PI, v.23, p.1-13, jul. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbepid/v23s1/1980-5497-rbepid-23-s1-e200007-SUPL-1.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2020.

OLIVEIRA, Vanuza Braz et al. Relação de poder e violência contra a mulher. In: NASCIMENTO, Elaine Ferreira et al. Serviço Social: saberes e práticas profissionais. Caxias: Itacaiúnas, 2017, p. 227-245.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). OMS reforça que medidas de isolamento social são a melhor alternativa contra o coronavírus. Jornal Nacional, Globo, 30 mar. 2020, G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/03/30/oms-reforca-que-medidas-de-isolamento-social-sao-a-melhor-alternativa-contra-o-coronavirus.ghtml>. Acesso em: 15 jul. 2020.

PIAUÍ. Aplicativo Salve Maria já foi acionado em 27 cidades piauienses. Piauí, Globo, 16 out. 2018, G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2018/10/16/aplicativo-salve-maria-ja-foi-acionado-em-27-cidades-piauienses.ghtml>. Acesso em: 20 jul. 2020.

SÃO PAULO. Estudo mostra que isolamento diminuiu taxa de contágio da Covid-19 em SP, mas índice ainda precisa cair para conter pandemia. São Paulo, Globo, 23 mai. 2020, G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/23/estudo-mostra-que-isolamento-diminuiu-taxa-de-contagio-da-covid-19-em-sp-mas-indice-ainda-precisa-cair-para-conter-pandemia.ghtml>. Acesso em: 23 jul. 2020.

SILVA. Sidney Moura da. Feminicídio: quando a vítima é mulher. 2017. 148f. Dissertação. (Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2017.

SUÁREZ, Mireya; BANDEIRA, Lourdes Maria. A politização da violência contra a mulher e o fortalecimento da cidadania. In: BRUSCHINI, Cristina; UNBEHAUM, Sandra G. (Orgs.). Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: Fundação Carlos Chagas/Editora 34, 2002, p.295-320.

VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. Bras. Epidemiol. Rio de Janeiro, v.23, p.1-5, abr. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbepid/v23/1980-5497-rbepid-23-e200033.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2020.

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Publicado

2020-09-21

Edição

v. 20 n. 224 (2020): Revista Espaço Acadêmico, n. 224, set./out. 2020

Seção

DOSSIÊ: Feminicídio em tempos de COVID19

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Como Citar

Santos, C. L. dos, & Cruz, F. V. da. (2020). Os mecanismos de denúncia e acolhimento nos casos de violência contra a mulher:: uma perspectiva de prevenção ao feminicídio durante o isolamento social. Revista Espaço Acadêmico, 20(224), 58-69. https://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/54987