Ciência do Direito e ideologia:

a (im)possibilidade de alcance de uma neutralidade científica

Resumo

O trabalho analisa a possibilidade de se alcançar neutralidade científica na Ciência do Direito. Tratar-se-á da desmitificação do paradigma da neutralidade, debatendo ciência enquanto construção social, fruto das interações intersubjetivas. Analisar-se-á a evolução epistemológica da ciência jurídica, notadamente durante a predominância do jusnaturalismo e juspositivismo, nos séculos XVII e XIX, respectivamente, ligando-se suas lógicas racionalistas à realidade daquele momento. Mediante considerações sobre a análise de Arnaldo Vasconcelos sobre a Teoria Pura do Direito de Kelsen, observar-se-á a pretensão de neutralidade científica para com a Ciência do Direito inserta na referida teoria, bem como as críticas e limitações provenientes da tese. Por fim, reconhecendo-se a ligação entre a Ciência do Direito e fatores extrínsecos, e os reflexos da ideologia e política predominantes, projeta-se a necessidade de uma Epistemologia Jurídica interdisciplinar, que visualize o Direito dentro do contexto histórico, para melhor adequar-se à realidade, bem como aos problemas que lhe são impostos.