Os paradoxos do tratamento da imigração ilegal na União Européia frente à Diretiva de Retorno

Autores

  • Rodrigo de Almeida Leite Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) Autor

Palavras-chave:

Imigrantes Ilegais, Diretiva de Retorno, União Européia

Resumo

O presente artigo visa analisar a Diretiva de Retorno da União Européia. Esta normativa comunitária, que entrará em vigor no presente ano, causou polêmica em seus debates prévios não apenas na Europa, mas em todo o mundo, por permitir, por exemplo, a detenção de imigrantes ilegais na União Européia (UE) por até 18 meses. Pretende-se com este trabalho chamar a atenção para o fato de que a União Européia parece querer “criminalizar” o imigrante ilegal pelo simples fato de encontrar-se nesta situação, indo de encontro a um dos efeitos sadios da globalização, no caso, a possibilidade de integração e solidariedade de povos e culturas distintas.

Biografia do Autor

  • Rodrigo de Almeida Leite, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
    Mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Lisboa, Doutorando em Direito e Políticas da União Européia pela Universidade de Salamanca. Professor e Coordenador do Curso de Direito e do Núcleo de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFERSA.

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Publicado

2010-05-05

Como Citar

Leite, R. de A. (2010). Os paradoxos do tratamento da imigração ilegal na União Européia frente à Diretiva de Retorno. Revista Espaço Acadêmico, 9(108), 61-70. https://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9664