PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI), AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TRABALHO DOCENTE NA REDE ESTADUAL PAULISTA
DOI:
https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v16i1.76828Palavras-chave:
trabalho docente, contratos temporários, tempo integral, Programa Ensino Integral (PEI)Resumo
O artigo discute possíveis correlações entre a expansão do Programa Ensino Integral (PEI), a ampliação dos contratos temporários na rede estadual paulista e os efeitos dessa ampliação sobre as condições de trabalho docente entre 2012 e 2023. Para a análise, utilizamos os microdados do Censo Escolar do INEP e as bases da SEDUC-SP, identificando as mudanças nos tipos de contratação docente na rede paulista. Além disso, analisamos como o contrato temporário afeta as condições de trabalho, a partir de entrevistas com docentes alocados na Categoria O e atuantes em escolas PEI. As evidências produzidas neste texto indicam a hipótese de que a rápida expansão do PEI e a ampliação dos contratos temporários na rede estadual paulista têm servido como catalisadores de mudanças nos sentidos do trabalho docente nessa rede.
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Referências
Barbosa, A., Lima, R., Souza, J., & Ferreira, T. (2020). Relações e condições de trabalho dos professores paulistas (1995–2018). Cadernos de Pesquisa, 50(177), 790–812.
Bernardes, A. T. (2015). Hegemonia neoliberal, precarização do trabalho docente no ensino público do Estado de São Paulo e adoecimento – uma análise a partir de Ourinhos–SP. Pegada: A Revista da Geografia do Trabalho, 16, [sem paginação].
Brasil. (2014). Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
Brasil. (2018). Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho de 2019. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Carneiro, S. R. G., Jacomini, M. A., & Bello, I. M. (Orgs.). (2022). Políticas curriculares na rede estadual paulista, 1995–2018. Alameda.
Dias, V. C. (2018). Programa de Ensino Integral Paulista: Problematizações sobre o trabalho docente. Educação e Pesquisa, 44, e180303.
Girotto, E. D., & Jacomini, M. A. (2019). Entre o discurso da excelência e a lógica do controle: Os riscos do Programa Ensino Integral na rede estadual de São Paulo. Revista de Ciências da Educação, 21(45), 87–113.
Jacomini, M. A., & Stoco, S. (Orgs.). (2022). Política e gestão da educação na rede estadual paulista, 1995–2018. Alameda.
Mesko, A. S. R., Silva, A. V., & Piolli, E. (2016). A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente. Políticas Educativas – PolEd, [sem volume/paginação].
Neto, J. Q., & Pinto, J. M. R. (2016). O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 6, [sem paginação].
Oliveira, M. E. (2019). “Piorou a diabetes pelo emocional”: Precarização do trabalho docente e o adoecimento dos professores paulistas. Fronteiras & Debates, 6(1), 109–129.
Piovezan, P. R., & Dal Ri, N. M. (2016). A precarização do trabalho docente no estado de São Paulo: 20 anos de reformas. ETD – Educação Temática Digital, 18(1), 178–197.
Rodrigues, D. V. (2017). O “ajuste” neoliberal e a precarização do trabalho docente no governo José Serra em São Paulo (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas.
Santos, F. V. (2016). Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: O desafio do professor da categoria O (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP, Araraquara.
Santos, J. B. (2016). Professores temporários da rede estadual de São Paulo: Análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, Guarulhos.
São Paulo (Estado). (2007). Lei complementar n.º 1.010, de 1º de julho de 2007. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2012a). Lei complementar n.º 1.164, de 4 de janeiro de 2012. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2012b). Lei complementar n.º 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2012c). Resolução SE n.º 03, de 13 de janeiro de 2012. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2014). Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2020). Resolução SE n.º 10, de 22 de janeiro de 2020. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2021a). Resolução SEDUC n.º 5, de 11 de janeiro de 2021. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2021b). Resolução SEDUC n.º 102, de 15 de outubro de 2021. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2022a). Lei complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2022b). Resolução SEDUC n.º 87, de 11 de novembro de 2022. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2022c). Lei complementar n.º 1.366, de 22 de dezembro de 2022. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). (2023). Resolução SEDUC n.º 71, de 8 de dezembro de 2023. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
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