PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI), AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÃRIOS E TRABALHO DOCENTE NA REDE ESTADUAL PAULISTA
DOI:
https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v16i1.76828Palavras-chave:
Trabalho Docente, Contratos precários, Tempo Integral, Programa Ensino IntegralResumo
O artigo discute possíveis correlações entre a expansão do Programa Ensino Integral (PEI), a ampliação dos contratos temporários na rede estadual paulista e efeitos desta ampliação sobre as condições de trabalho docente entre 2012-2023. Para a análise, utilizamos os microdados do Censo Escolar do INEP e bases da SEDUC-SP, identificando as mudanças dos tipos de contratação docente na rede paulista. Além disso, analisamos como o contrato temporário afeta as condições de trabalho docente a partir de entrevistas com docentes alocados na Categoria O em atuação nas escolas PEI. As evidências produzidas neste texto indicam a hipótese de que a rápida expansão do PEI e a ampliação dos contratos temporários na rede estadual paulista tem servido como um catalisador de mudanças dos sentidos do trabalho docente na referida rede.
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Referências
BARBOSA, A. et al. Relações e condições de trabalho dos professores paulistas (1995-2018). Cadernos de Pesquisa, v. 50, n. 177, p. 790-812, 2020.
BERNARDES, A. T . Hegemonia neoliberal, precarização do trabalho docente no ensino público do Estado de São Paulo e adoecimento–uma análise a partir de Ourinhos–SP. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho, v. 16, 2015.
BRASIL. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853 de 8 de julho de 2019. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
CARNEIRO, S. R. G; JACOMINI, M. A.; BELLO, I. M (Orgs.). Políticas Curriculares na Rede Estadual Paulista, 1995-2018. São Paulo: Alameda, 2022.
DIAS, Viviane Cristina. Programa de Ensino Integral Paulista: problematizações sobre o trabalho docente. Educação e Pesquisa, v. 44, p. e180303, 2018.
GIROTTO, E. D.; JACOMINI, M. A. Entre o discurso da excelência e a lógica do controle: os riscos do Programa Ensino Integral na rede estadual de São Paulo. Rev. Cienc. Educ., Americana, ano XXI, n. 45, p. 87-113, jul./dez. 2019.
JACOMINI, M. A.; STOCO, S. (Orgs.). Política e Gestão da Educação na Rede Estadual Paulista, 1995-2018. São Paulo: Alameda, 2022.
MESKO, A. S. R.; SILVA, A. V.; PIOLLI, E. A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente. Políticas Educativas–PolEd, 2016.
NETO, J. Q.; PINTO, J. M. R. O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 6, 2016.
OLIVEIRA, M. E. Piorou a diabetes pelo emocional”: precarização do trabalho docente e o adoecimento dos professores paulistas. Fronteiras & Debates, v. 6, n. 1, p. 109-129, 2019.
PIOVEZAN, P. R.; DAL RI, N. M. A precarização do trabalho docente no estado de São Paulo: 20 anos de reformas. ETD Educação Temática Digital, v. 18, n. 1, p. 178-197, 2016.
RODRIGUES, D. V. O “ajuste” neoliberal e a precarização do trabalho docente no governo José Serra em São Paulo. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017
SANTOS, F. V. Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: o desafio do professor da categoria O.153 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar), Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Araraquara, 2016.
SANTOS, J. B. Professores temporários da rede estadual de São Paulo: análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, UNIFESP, Guarulhos, 2016.
SÃO PAULO (Estado). Lei complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012. Institui o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2012.
____________________. Resolução SE nº 03, de 13 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o processo seletivo de integrantes do Quadro do Magistério para atuação no projeto especial “Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral”. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2012.
____________________. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2014.
____________________. Resolução Seduc nº 5, de 11 de janeiro de 2021. Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2021
____________________. Resolução SE nº 10 de 22 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2020.
____________________. Lei complementar n° 1.374, de 30 de março de 2022. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2022.
____________________. Resolução Seduc nº 87, de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2022.
____________________. Resolução SEDUC nº 71, de 8 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2023.
____________________. Lei complementar n° 1.010, de 1º de julho de 2007. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2007.
____________________. Lei complementar n° 1.366, de 22 de dezembro de 2023. Altera as Leis Complementares n° 1.374, de 30 de março de 2022, n° 836, de 30 de dezembro de 1997, e n° 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2022.
____________________. Lei complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar n.1.164, de 2012. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2012.
____________________. Resolução SEDUC nº 102, de 15 de outubro de 2021. Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE – 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2021.
BERNARDES, A. T . Hegemonia neoliberal, precarização do trabalho docente no ensino público do Estado de São Paulo e adoecimento–uma análise a partir de Ourinhos–SP. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho, v. 16, 2015.
BRASIL. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853 de 8 de julho de 2019. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
CARNEIRO, S. R. G; JACOMINI, M. A.; BELLO, I. M (Orgs.). Políticas Curriculares na Rede Estadual Paulista, 1995-2018. São Paulo: Alameda, 2022.
DIAS, Viviane Cristina. Programa de Ensino Integral Paulista: problematizações sobre o trabalho docente. Educação e Pesquisa, v. 44, p. e180303, 2018.
GIROTTO, E. D.; JACOMINI, M. A. Entre o discurso da excelência e a lógica do controle: os riscos do Programa Ensino Integral na rede estadual de São Paulo. Rev. Cienc. Educ., Americana, ano XXI, n. 45, p. 87-113, jul./dez. 2019.
JACOMINI, M. A.; STOCO, S. (Orgs.). Política e Gestão da Educação na Rede Estadual Paulista, 1995-2018. São Paulo: Alameda, 2022.
MESKO, A. S. R.; SILVA, A. V.; PIOLLI, E. A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente. Políticas Educativas–PolEd, 2016.
NETO, J. Q.; PINTO, J. M. R. O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 6, 2016.
OLIVEIRA, M. E. Piorou a diabetes pelo emocional”: precarização do trabalho docente e o adoecimento dos professores paulistas. Fronteiras & Debates, v. 6, n. 1, p. 109-129, 2019.
PIOVEZAN, P. R.; DAL RI, N. M. A precarização do trabalho docente no estado de São Paulo: 20 anos de reformas. ETD Educação Temática Digital, v. 18, n. 1, p. 178-197, 2016.
RODRIGUES, D. V. O “ajuste” neoliberal e a precarização do trabalho docente no governo José Serra em São Paulo. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017
SANTOS, F. V. Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: o desafio do professor da categoria O.153 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar), Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Araraquara, 2016.
SANTOS, J. B. Professores temporários da rede estadual de São Paulo: análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, UNIFESP, Guarulhos, 2016.
SÃO PAULO (Estado). Lei complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012. Institui o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2012.
____________________. Resolução SE nº 03, de 13 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o processo seletivo de integrantes do Quadro do Magistério para atuação no projeto especial “Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral”. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2012.
____________________. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2014.
____________________. Resolução Seduc nº 5, de 11 de janeiro de 2021. Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2021
____________________. Resolução SE nº 10 de 22 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2020.
____________________. Lei complementar n° 1.374, de 30 de março de 2022. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2022.
____________________. Resolução Seduc nº 87, de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2022.
____________________. Resolução SEDUC nº 71, de 8 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2023.
____________________. Lei complementar n° 1.010, de 1º de julho de 2007. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2007.
____________________. Lei complementar n° 1.366, de 22 de dezembro de 2023. Altera as Leis Complementares n° 1.374, de 30 de março de 2022, n° 836, de 30 de dezembro de 1997, e n° 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2022.
____________________. Lei complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar n.1.164, de 2012. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2012.
____________________. Resolução SEDUC nº 102, de 15 de outubro de 2021. Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE – 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2021.
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Publicado
2026-04-23
Edição
Seção
Políticas Públicas e Gestão Educacional
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Como Citar
PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI), AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÃRIOS E TRABALHO DOCENTE NA REDE ESTADUAL PAULISTA. (2026). Imagens Da Educação , 16(1), e76828. https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v16i1.76828
