Direito Ã  educação de jovens privados de liberdade: conquistas e desafios

Luiz Carlos Gil Esteves; Diógenes Pinheiro; Eliane Ribeiro Andrade

doi:10.4025/imagenseduc.v9i1.44500

Authors

Luiz Carlos Gil Esteves Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj Author
Diógenes Pinheiro Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio Author
Eliane Ribeiro Andrade Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio Author

DOI:

https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v9i1.44500

Keywords:

Direito Ã educação, Jovens privados de liberdade, Educação prisional, Políticas públicas.

Abstract

A legislação educacional brasileira, sobretudo na esfera da Educação de Jovens e Adultos (EJA), avançou muito na última década, incluindo sujeitos antes invisibilizados. No entanto, seus efeitos sobre a realidade não se fazem sentir de imediato. Tomando por base o Estatuto da Juventude (2013) e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), que asseguram a oferta de EJA, nos segmentos Fundamental e Médio da Educação Básica, Ã s pessoas em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do país, este estudo tem por objetivo refletir, por meio da análise documental, acerca dos ganhos e dilemas da educação prisional no Brasil com foco nas juventudes. Para tanto, toma como ponto de partida a análise de dados oriundos de pesquisa realizada no Rio de Janeiro acerca do perfil e expectativas de jovens apenados participantes do programa Projovem Prisional, para, a partir daí, refletir sobre a crescente incorporação das demandas educacionais desses sujeitos, aqui entendidas como solidárias, tanto nas 3 Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude (2008, 2011 e 2015) quanto nas oficinas denominadas “Plano em Diálogo”, realizadas em 2014, como parte da estratégia de readequação do projeto de lei nº 4.530, de 2006, que aprova o Plano Nacional de Políticas de Juventude.

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Author Biographies

Luiz Carlos Gil Esteves, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj

Professor e pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005) e mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1993). Graduado em Comunicação Social pelo Centro Unificado Profissional - CUP (1980) e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1982). Possui experiência na área da Educação, com ênfase em Sociologia, atuando principalmente nos seguintes campos: políticas públicas, juventude, pesquisa e avaliação de programas governamentais, formação docente, educação básica e financiamento da educação.
Diógenes Pinheiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio

Bacharel em Economia (UFRJ, 1986), Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ, 1993, bolsista CAPES) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP, 1999, bolsista CAPES). Foi Pesquisador recém-doutor da FAPERJ entre 2001 e 2003. Ingressou na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO em 2004. Foi Pró-Reitor de Extensão e Cultura entre 2011 e 2015. Atualmente, é Professor Associado na Graduação de Pedagogia e de Ciências Sociais e na Pós-Graduação em Educação. Desde 2009, é Professor Visitante do Diploma Juventud, Mestrado em Sociologia da Universidad de La Republica - UDELAR, Uruguai. Integra o Grupo de Pesquisa Juventude, Políticas Públicas, Processos Sociais e Educação (POPE/CNPq), voltado para a análise de políticas públicas de juventude, especialmente políticas educacionais, com ênfase na participação política e nas trajetórias juvenis
Eliane Ribeiro Andrade, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Educação pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação-IESAE, da Fundação Getúlio Vargas - FGV e pós-graduada em Avaliação de Programas Sociais e Educativos pelo International Development Research Center e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Professora da Escola de Educação, do curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, nas áreas de: Políticas Públicas de Educação e Juventude/ Sociologia da Educação e da Juventude/Educação de Jovens e Adultos/Educação Popular/Metodologias, com ênfase em pesquisa e avaliação. Desde 2008, é Professora Visitante do Diploma Juventud, Mestrado em Sociologia da Universidad de La Republica - UDELAR, Uruguai.