A educação da infância no Brasil - doi: 10.4025/imagenseduc.v2i1.13712

Résumé

O objetivo do artigo é discutir como se deu historicamente no Brasil o processo de atendimento escolar às crianças pequenas (Educação Infantil). Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico que aborda, em primeiro plano, como o conceito de infância foi se constituindo ao longo da história. Traz para a discussão contribuições do pensamento de Rousseau, Pestalozzi (1782), Froebel (1782) e Decroly (1871) para discutir as relações entre a concepção de infância e a criação das instituições escolares. Os estudos de Sarmento (2001); Heywood (2004); Kuhlmann (2007); Kramer (1995); Postmann (1999) traçam o panorama histórico e político de como foi surgindo escolas voltadas ao atendimento da infância, no Brasil. O estudo evidenciou que a partir da Constituição de 1988, houve um movimento social e político na direção de democratizar o direito do acesso à escola a todas as crianças de zero a seis anos. O primeiro passo ocorreu com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, que tornou obrigatória a matrícula de todas as crianças de seis anos no primeiro ano. Essa política absorveu na escola obrigatória todas as crianças da faixa etária que deveriam estar frequentando as classes do último ano da pré-escola. A Emenda Constitucional 053/2006 definiu a Educação Infantil como etapa voltada para o atendimento das crianças de zero até 5 anos e a Emenda Constitucional 059/2009 tornou obrigatório o acesso à escola para todas as crianças à partir dos 4 anos de idade.