A ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: UMA REVISÃO DAS PUBLICAÇÕES CIENTÃFICAS

Sheila Maria Prado Soma; Marina Souto Bezerra Lopes de Castro; Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams; Pedro Magrin Tannús

doi:10.4025/psicolestud.v21i3.30146

Auteurs-es

Sheila Maria Prado Soma Universidade Federal de São Carlos Auteur
Marina Souto Bezerra Lopes de Castro Universidade Federal de São Carlos Auteur
Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams Universidade Federal de São Carlos Auteur
Pedro Magrin Tannús Universidade Federal de São Carlos Auteur

DOI :

https://doi.org/10.4025/psicolestud.v21i3.30146

Mots-clés :

Síndrome de alienação parental, psicologia forense, separação conjugal.

Résumé

De grande relevância Ã s áreas comuns da psicologia e direito, o tema da Alienação Parental (AP), bem como da Síndrome de Alienação Parental (SAP), ganhou destaque nacional a partir da aprovação da lei 12.318/2010, que prevê punição para a prática alienadora e determina a atuação do psicólogo judiciário na investigação dos casos suspeitos. Contudo trata-se de assunto controverso do ponto de vista científico, sendo que, em nosso país, há grande carência por estudos. Com o objetivo de traçar um panorama nacional sobre as pesquisas na área, o presente estudo consistiu na revisão da literatura científica brasileira sobre o assunto até julho de 2015. Foram selecionados e analisados 13 artigos, sendo que nove deles são textos dissertativos e apenas quatro apresentam resultados de investigações empíricas. Infelizmente a maioria dos artigos encontrados, inclusive os estudos empíricos, não parece trazer contribuições relevantes para a área. Conclui-se que a baixa produção de estudos científicos sobre o tema prejudica o desenvolvimento conceitual e a atuação dos profissionais que trabalham com famílias em disputas judiciais.

Téléchargements

Les données de téléchargement ne sont pas encore disponible.

Biographies de l'auteur-e

Sheila Maria Prado Soma, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação em Psicologia pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina (1999). Especialista em Gestão Pessoas pela UNOPAR. Mestrado em Psicologia pela UFSCAR no Laboratório de Análise e prevenção da violência. Doutoranda em Psicologia pela UFSCar e no mesmo laboratório. Bolsista Fapesp.
Marina Souto Bezerra Lopes de Castro, Universidade Federal de São Carlos

Psicóloga, formada na Universidade Federal de São Carlos, possui mestrado e doutorado em Filosofia, realizados na mesma Universidade. Atua como psicóloga judiciária da Comarca de São Carlos-SP desde 2010. Pós-doutoranda no Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV - UFSCar).
Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, Universidade Federal de São Carlos

Professora Titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Toronto (Canadá), Doutorado em Psicologia Experimental (USP/SP), Mestrado em Psicologia pela Universidade de Manitoba (Canadá) e Bacharelado e Licenciatura pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Supervisiona alunos no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSCar.
Pedro Magrin Tannús, Universidade Federal de São Carlos

Graduando em Psicologia pela UNICEP (Centro Universitário Central Paulista. Aluno de Iniciação Científica pelo Laprev da Universidade Federal de São Carlos. Bolsista Fapesp.

Références

American Psychiatric Association. (2002). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-IV-TR [Diagnostic and statistical manual of mental disorders: DSM-IV-TR]. (C. Dornelles, Trad., 4a ed.). Porto Alegre, RS: Artmed.
American Psychiatric Association. (2013). Diagnostic and statistical manual of mental disorders: DSM-5 (5th ed.) Washington, DC: American Psychiatric Association.
Barbosa, L. P. G. & Castro, B. C. R. (2013). Alienação parental: Um retrato dos processos e das famílias em situação de litígio. Brasília: Liber Livro.
Bow, J., Gould, J. W., & Flens, J. R. (2009). Examining parental alienation in child custody cases: A survey of mental health and legal professionals. American Journal Of Family Therapy, 37(2), 127-145.
Brasil (2008) Lei n.º11698/08 de 13 de Junho de 2008. (2008, 13 de junho). Altera os artigos 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado em 03 julho, 2015, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm
Brasil (2010). Lei nº12.318/10 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado em 03 julho, 2015, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm
Bruch, C. S. (2001). Parental alienation syndrome and parental alienation: Getting it wrong in child custody cases. Family Law Quarterly, 35, 527–552.
Dallam, S. J. (1999). Parental Alienation Syndrome: Is it scientific? In E. St. Charles & L. Crook (Eds),Expose: The failure of familycourt stop protect children from abuse in custody disputes. Los Gatos , CA: Our Children Our Children Charitable Foundation.
Darnall, D. (1998). Divorce Casualties: Protecting Your Children from Parental Alienation. Lanham: Taylor Trade Publishing.
Denollet, J., Smolderen, K. G. E., van den Broek, K. C., & Pedersen, S. S. (2007). The 10-item Remembered Relationship with Parents (RRP10) scale: Two-factor model and association with adult depressive symptoms. Journal of Affective Disorders, 100,179-189.
Faller, Kathleen (1998). The Parental Alienation Syndrome: What Is it and What Data Support It?. Child Maltreatment, 2(3), 100-115.
Gardner, R. A. (1985). Recent Trends in divorce and custody litigation. Academy Forum, 29(2), 3-7.
Gardner, R. A. (2001). Parental Alienation Syndrome (PAS): Sixteen Years Later. Academy Forum, 45(1), 10-12.
Gardner, R. A. (2002). Denial Of The parental alienation syndrome also harms women. American Journal Of Family Therapy, 30(3), 191-202.
Moné, J. G., & Biringen, Z. (2012). Assessing parental alienation: Empirical assessment of college students' recollections of parental alienation during their childhoods. Journal of Divorce & Remarriage, 53, 157-177.
Serafim, A. P., Marques, N. M. & Saffi, F. (2014). Processos de investigação Neuropsicológica de crianças vítimas de abuso sexual. Em L. C. A. Williams & L. F. Habigzang (Orgs). Crianças e adolescentes vitimas de violência: Prevenção, avaliação e intervenção. Curitiba: Juruá.
Shine, S. (2003). Abuso sexual de crianças. Em G. Groeninga & R. Pereira (Eds.). Direito de família e psicanálise – rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago.
Sottonayor, M. C. (2011). Uma análise da Síndrome de Alienação Parental e os riscos da sua utlização nos tribunais de família. Julgar - Edição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses: 13(jan-abr), 73-107.
Walker, L. & Shapiro, D. (2010). Parental alienation disorder: Why Label Children With a mental diagnosis? Journal of Child Custody, 7, 266-286.
Williams, L.C.A. (2013). Violência psicológica praticada contra a criança e o adolescente: Definições e contextualização. Em: Childhood Brasil & Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). (Orgs.). Violência sexual contra a criança e adolescente: Novos olhares sobre diferentes formas de violações. (pp. 125-133). São Paulo: Childhood Brasil.
/Williams, L.C.A. & D´Affonseca, S.M. (2015). Child Sexual Abuse in Brazil: Awareness, legal aspects and examples prevention strategies. In: S. Deb (Ed.). Child Safety, welfare and wellbeing: Issues And Challenges. (pp. 359-366). New Delhi: Springer. DOI 10.1007/978-81-322-2425-9_23