Qualidade das informações contábeis em notas explicativas: uma perspectiva sobre a relevância e a materialidade nas empresas petrolíferas
Palabras clave:
Notas Explicativas; Materialidade; Empresas Petrolíferas.Resumen
Objetivo: Estabelecer se a quantidade de itens imateriais divulgados nas Notas Explicativas nas Demonstrações Financeiras de empresas petrolíferas reduziu após a revisão do conceito de materialidade divulgado no Conceptual Framework, bem como determinar quais características dessas empresas estão relacionadas com a divulgação desses itens não materiais.
Método: Na primeira etapa, realizou-se uma análise documental das Notas Explicativas à s Demonstrações Financeiras de 98 empresas petrolíferas do período de 2015 a 2021 para identificar a divulgação de itens não materiais, utilizando proxies baseadas no Ativo Total, Patrimônio Líquido e Receita. Na segunda etapa, aplicou-se um modelo econométrico para identificar a associação entre a divulgação de itens não materiais e com certas características das empresas da amostra.
Originalidade/Relevância: Investigou-se se as informações reportadas nas Notas Explicativas cumprem seu objetivo de fornecer informações úteis, principalmente após a revisão do conceito de materialidade no Conceptual Framework em 2018. Isso porque a divulgação de informações irrelevantes nas Notas Explicativas pode dificultar a compreensão dos usuários finais, principalmente em se tratando de empresas com ações negociadas nos mercados de capitais de diversos países.
Resultados: Verificou-se que há uma quantidade elevada de itens imateriais sendo divulgados nas Notas Explicativas de empresas petrolíferas, com percentual de mais 40% de itens imateriais em alguns casos. Adicionalmente, apenas a hipótese relacionada ao risco de litígio não pode ser rejeitada, concluindo que existem evidências para sustentar que o sistema jurídico de países com maior risco de litígios está associado à maior divulgação de itens imateriais.
Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: A quantidade de informações imateriais divulgadas pelas empresas petrolíferas sugere que ainda há um longo caminho a ser percorrido para tornar as Notas Explicativas mais assertivas quanto à qualidade das informações divulgadas, direcionando o olhar para as informações que realmente são relevantes e atendendo ao objetivo de produzir informações úteis para os seus usuários, considerando também os benefícios para a divulgação das informações versus os custos para prepará-las.
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