Qualidade das informações contábeis em notas explicativas: uma perspectiva sobre a relevância e a materialidade nas empresas petrolíferas
Palavras-chave:
Notas Explicativas; Materialidade; Empresas Petrolíferas.Resumo
Objetivo: Estabelecer se a quantidade de itens imateriais divulgados nas Notas Explicativas nas Demonstrações Financeiras de empresas petrolíferas reduziu após a revisão do conceito de materialidade divulgado no Conceptual Framework, bem como determinar quais características dessas empresas estão relacionadas com a divulgação desses itens não materiais.
Método: Na primeira etapa, realizou-se uma análise documental das Notas Explicativas à s Demonstrações Financeiras de 98 empresas petrolíferas do período de 2015 a 2021 para identificar a divulgação de itens não materiais, utilizando proxies baseadas no Ativo Total, Patrimônio Líquido e Receita. Na segunda etapa, aplicou-se um modelo econométrico para identificar a associação entre a divulgação de itens não materiais e com certas características das empresas da amostra.
Originalidade/Relevância: Investigou-se se as informações reportadas nas Notas Explicativas cumprem seu objetivo de fornecer informações úteis, principalmente após a revisão do conceito de materialidade no Conceptual Framework em 2018. Isso porque a divulgação de informações irrelevantes nas Notas Explicativas pode dificultar a compreensão dos usuários finais, principalmente em se tratando de empresas com ações negociadas nos mercados de capitais de diversos países.
Resultados: Verificou-se que há uma quantidade elevada de itens imateriais sendo divulgados nas Notas Explicativas de empresas petrolíferas, com percentual de mais 40% de itens imateriais em alguns casos. Adicionalmente, apenas a hipótese relacionada ao risco de litígio não pode ser rejeitada, concluindo que existem evidências para sustentar que o sistema jurídico de países com maior risco de litígios está associado à maior divulgação de itens imateriais.
Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: A quantidade de informações imateriais divulgadas pelas empresas petrolíferas sugere que ainda há um longo caminho a ser percorrido para tornar as Notas Explicativas mais assertivas quanto à qualidade das informações divulgadas, direcionando o olhar para as informações que realmente são relevantes e atendendo ao objetivo de produzir informações úteis para os seus usuários, considerando também os benefícios para a divulgação das informações versus os custos para prepará-las.
Downloads
Referências
Cunha, L. M. S., & Ribeiro, M. S. (2016). A divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas do setor de energia elétrica em comparação ao desenvolvimento da normatização da evidenciação contábil. Revista Universo Contábil, 12(4), 86-106.
Dye, R. (2001). An evaluation of “essays on disclosure” and the disclosure literature in accounting. Journal of Accounting and Economics, 32(1-3), 181-235.
D'Adduzio, J. (2020). The magnitude of quantitative disclosure in annual reports. Disponível em SSRN. https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3705513.
Edgley, C., A. (2014). Genealogy of accounting materiality. Critical Perspectives on Accounting, 25(3), 255-271.
European Financial Reporting Advisory Group. (2012). Towards a disclosure framework for the notes - discussion paper. https://www.efrag.org/Assets/Download?assetUrl=%2Fsites%2Fwebpublishing%2FSiteAssets%2F121015_Disclosure_Framework_-_FINAL1.pdf
Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. Brazilian Business Review, 10(1), 131–156.
Financial Accounting Standards Board. (2014). Proposed Statement of Financial Accounting Concepts, Conceptual Framework for Financial Reporting, Chapter 8: Notes to Financial Statements. https://www.fasb.org/jsp/FASB/Document_C/DocumentPage?cid=1176163868268&acceptedDisclaimer=true
Fortune. (2021). Fortune Global 500.
https://fortune.com/ranking/global500/2021/search/
Gomes, M., Ferreira, R., & Martins, V. (2019). O impacto da OCPC 07 sobre o tamanho e a legibilidade das notas explicativas de companhias brasileiras. Revista Universo Contábil, 14(2), 162-184.
Gujarati, D. N. (2006) Econometria Básica. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus.
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica.5. Ed. Amgh Editora.
Holanda, S. D. S. P. (2015). Investigação da relação entre disclosure, materialidade e origem legal dos países: um estudo de transações com partes relacionadas. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE.
International Financial Reporting Standards. (2018). IFRS Practice Statement 2: Making Materiality Judgements
https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/materiality-practice-statement/
International Accounting Standards Board (IASB). (2011). IAS 1. Disponível em https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/publications/pdf-standards/english/2022/issued/part-a/ias-1-presentation-of-financial-statements.pdf?bypass=on#:~:text=International%20Accounting%20Standard%201%20Presentation%20of%20Financial%20Statements%20(IAS%201,the%20paragraphs%20have%20equal%20authority.
International Accounting Standards Board (IASB). (2013). The disclosure problem: setting the scene Discussion Forum – Disclosures in Financial Reporting Ian Mackintosh, Vice-chairman IASB. Disponível em https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/meetings/2013/january/iasb-discussion-forum/disclosure-problem-setting-the-scene.pdf
International Accounting Standards Board (IASB). (2014). Exposure draft ED/2014/1DisclosureInitiative – Proposed Amendments to IAS 1. Disponível em https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/disclosure-initative/disclosure-initiative-amendments-to-ias-1/exposure-draft/ed-disclosure-initiative-amendments-ias-1-march-2014.pdf
International Accounting Standards Board (IASB). (2018). Conceptual Framework for Financial Reporting. Disponível em https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/conceptual-framework/#:~:text=The%20Conceptual%20Framework%20sets%20out%20the%20fundamental%20concepts,useful%20information%20for%20investors%2C%20lenders%20and%20other%20creditors.
International Financial Reporting Standards (IFRS). (2021). Who weare? Disponível em https://www.ifrs.org/about-us/who-we-are/#history
Iudícibus, S. D., Martins, E., & Gelbcke, E. R. (2000). Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, 5. ed. São Paulo, editora Atlas.
Klann, R. C., Santos, A. C., & Starosky Filho, L. (2014). Efeitos do processo de convergência à s normas internacionais de contabilidade no value relevance das demonstrações contábeis de organizações brasileiras. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(22), 95-118.
Lourenço, I. C. (2014). Notas explicativas: uma visão internacional. Revista FIPECAFI, 1. 10-15.
Malaquias, F. F. O., & Silveira, C. C. (2020). P-port index: uma medida baseada em princípios linguísticos para análise da facilidade de leitura de relatórios financeiros. Revista Universo Contábil, 15(3), 133-146.
Martins, E. A. (2016). Notas explicativas e demonstrações sem embromação. Revista Capital Aberto.
https://capitalaberto.com.br/temas/contabilidade-e-auditoria/notas-explicativas-e-demonstracoes-sem-embromacao/
Martins, G. A., & Theóphilo, C. R. (2007). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas.
https://molgroup.info/en/investor-relations/publications#nav-annual-reports
Mio, C., Fasan, M., & Costantini, A. (2020). Materiality in integrated and sustainability reporting: A paradigm shift? Business Strategy and the Environment, 29(1), 306-320.
Monteiro, J. J., Rengel, R., Sousa, A. M., & Borba, J. A. (2021). Não basta ler, é preciso compreender: um enfoque na legibilidade do resultado e do EBITDA. Revista Universo Contábil, 16(3), 31-49.
Pindyck, R. S., & Rubinfeld, D. L. (2004). Econometria: modelos & previsões. Elsevier.
Pinheiro, V. A. A., & Boscov, C. P. (2015) Análise de informações por segmento das empresas premiadas pelo Troféu Transparência ANEFAC/FIPECAFI/SERASA 2013. Contexto, Porto Alegre, 15(29), 96-112.
Pinheiro, P. B., Iudícibus, S., Salotti, B. M., & Galegale, N. V. (2017). A materialidade aplicada para a divulgação de informações nas notas explicativas. Revista ENIAC Pesquisa, 6(2), 166-185.
Rainero, C., Modarelli, G., Migliavacca, A., & Coda, R. (2020). Early Traces of Materiality and Relevance Principles in Luca Pacioli's Tractatus XI. International Journal of Business and Management, 15(9).
Rover, S., Tomazzia, E. C., Murcia, F. D-R., Borba, J. A. (2012). Explicações para a divulgação voluntária ambiental no Brasil utilizando a análise de regressão em painel, Revista de Administração, 47(2), 217-230.
Santos, A. C., Starosky Filho, L., & Klann, R. C. (2014). Efeitos do processo de convergência à s normas internacionais de contabilidade no value relevance das demonstrações contábeis de organizações brasileiras. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(22), 95-118.
Santos, E. S., Calixto, L., & Bispo, M. F. (2019). Impacto da nova diretriz do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (OCPC 07) sobre o downsizing de notas das empresas. Revista Contabilidade e Finanças, 30(79), 58-72.
Santos, E. S, Ponte, V. M. R., & Mapurunga, P. V. R. (2014). Adoção obrigatória do IFRS no Brasil (2014): Ãndice de conformidade das empresas com a divulgação requerida e alguns fatores explicativos. Revista Contabilidade & Finanças. 25(65).
Stevenson, W. J. (2001). Estatística aplicada à administração. 1. ed. São Paulo: Harbra.
Torelli, R., Balluchi, F., & Furlotti, K. (2020). The materiality assessment and stakeholder engagement: A content analysis of sustainability reports. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 27(2), 470-484.
S&P Global Platts Top 250 Global Energy Company Rankings. (2020). https://www.spglobLIMIal.com/platts/top250/rankings/2020
Vargas, L. A., Menegon, R., Mazzioni, S., & Dal Magro, C. B. (2020). Influência da idade e do tempo de mandato dos CEO em opções tributárias mais agressivas. REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, 10(4), 116-127.
Verrecchia, R. E. (1983). Discretionary disclosure. Journal of Accounting and Economics, 5, 179-194.
Verrecchia, R. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics,32(1-3), 97-180.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 3.0 (CC BY 3.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
