RECURSO DE HABEAS CORPUS N° 8.311 - SP (99/6216-7)

Autores

Resumo

Não há resumo

Biografia do Autor

  • Gilson Sidney Amancio de Souzá, Universidade Estadual de Maringá

    Mestrando em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá.

Referências

Dotti, René Ariel. Princípios de Processo Penal. Revista dos Tribunais... São Paulo: RT, v. 687, jan/1993.
Grinover, Ada Pellegrini et alii. Juizados especiais criminais. 2a ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1997
Jardim, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. Rio deJaneiro: Ed. Forense, 1995. Kuehne, Maurício et ali. Lei dos juizados especiais criminais. Curitiba:. Ed. Juruá, 1997
Lopes, Maurício Antonio Ribeiro et al. Comentários à lei dos juizados. especiais cíveis e criminais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995.
Marques, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas: Ed. Bookseller, v. I, 1997.
Mazagão; Mário. Preleções de Direito Administrativo. 1937
Meirelles, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1991.
Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999

Downloads

Publicado

1999-06-30

Edição

v. 3 n. 1 (1999): Revista de Ciências Jurídicas

Seção

Jurisprudência Anotada

Licença

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.

Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.

A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.

Como Citar

Sidney Amancio de Souzá, G. (1999). RECURSO DE HABEAS CORPUS N° 8.311 - SP (99/6216-7). Revista De Ciências Jurídicas UEM, 3(1), 156-162. https://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73965