INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

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Resumo

Num momento em que se discute no panorama político nacional o tema da Reforma Política, nos pareceu oportuna a discussão sobre o primado democrático e a reafirmação deste ideal, o que, assim nos parece, exige um exame do permear desta idéia por todos os setores da sociedade. Isto, somente se pode buscar com a utilização d e instrumentos d e democracia participativa. Já nas primeiras décadas do século XX, ou mesmo antes, no final do século XIX, começa-se a perceber que aquele sistema - com a aparência de supra-sumo da evolução democrática - encontrava um questionamento sui- generis. Até que ponto a necessidade do exercício democrático - aparentemente
impossível sem a existência da representação e dos partidos políticos -não acabara por provocar um distanciamento excessivo entre a vontade do eleitor-representado e o eleito-representante? Até que, ponto, pior ainda, a ação do representante não colidia mesmo com a do representado? Com a finalidade de suprir estas
deficiências, logo passou  desenvolver, mundo afora, nova variante da democracia, a democracia semi- direta. E, nada mais nada menos, do que democracia representativa pelos. partidos, acrescida da instrumentalização de institutos que possam servir à que se aufira a vontade do povo • quando necessária. O instrumento por excelência

Biografia do Autor

  • RUBENS BEÇAK, Universidade de São Paulo - USP

    Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Coordenador Acadêmico
    e Administrativoe Professor da Escola Paulista de Direito nocurso de Pos-graduação lato sensu e m
    Direito Constitucional e Administrativo. Professor Colaborador do Programade Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
    Professor do curso de graduação e do programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Paulista -UNIP eda Fundação Armando Ãlvares Penteado- FAAP. Ex-professor do curso de graduação em Direito da Universidade de Mogi das Cruzes -UMC. Advogado econsultor em São Paulo

Referências

Não

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Publicado

2008-12-01

Edição

v. 6 n. 2 (2008): Revista de Ciências Jurídicas

Seção

Doutrina

Licença

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Como Citar

INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. (2008). Revista De Ciências Jurídicas UEM, 6(2), 143-153. https://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74369