A política educacional no contexto das relações federativas

Waneide Ferreira dos Santos Assis; Celeida Maria Souza e Silva

doi:10.4025/actascieduc.v39i2.28362

A política educacional no contexto das relações federativas

Autores

Waneide Ferreira dos Santos Assis Universidade Católica Dom Bosco
Celeida Maria Souza e Silva Universidade Católica Dom Bosco

DOI:

https://doi.org/10.4025/actascieduc.v39i2.28362

Palavras-chave:

Constituição Federal de 1988, Federalismo, Políticas educacionais.

Resumo

Pretendemos evidenciar, por meio de uma contextualização histórica, as inúmeras mudanças ocasionadas nas políticas públicas e, em especial na política educacional, após o advento da Constituição Federal de 1988. Essas mudanças foram motivadas fundamentalmente pelo ‘novo federalismo’ ali proposto que elevou os municípios Ã condição de ente federado, bem como pelo processo de descentralização, representado pela municipalização das políticas sociais. O processo de descentralização ocorreu em atendimento ao clamor da sociedade brasileira nos anos de 1980 em prol da democratização das políticas sociais, maior participação da sociedade civil e a eficiência na gestão pública. Utilizaremos como ‘pano de fundo’ para a nossa reflexão a Constituição Federal de 1988 e a instituição do Sistema Federativo do Brasil, que trouxe grandes inovações, porém, inúmeros desafios Ã implantação e execução das políticas educacionais.

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Biografia do Autor

Waneide Ferreira dos Santos Assis, Universidade Católica Dom Bosco

Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Especialista em Serviço Social Pela Universidade de Brasília (UNB) e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). É Assistente Social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Celeida Maria Souza e Silva, Universidade Católica Dom Bosco

Possui graduação em História (1990), especialização em História da América Latina(1994), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas(2009). É professora pesquisadora da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), atua nos Cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado (PPGE/UCDB). Foi membro da diretoria da Associação Nacional de História- ANPUH, seção de Mato Grosso do Sul (2010-2012). É membro do Fórum Estadual de Mato Grosso do Sul (FEEMS), vice-coordenadora da Linha de Pesquisa Políticas Educacionais, Gestão da Escola e Formação Docente. Tem experiência na área de Educação, Filosofia e História, com ênfase em: História do Brasil, História da Educação Brasileira, Políticas Públicas Educacionais e Legislação Brasileira.

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Publicado

2017-04-17

Edição

v. 39 n. 2 (2017): Apr.-June

Seção

Formação de Professores e Políticas Públicas

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Como Citar

A política educacional no contexto das relações federativas. (2017). Acta Scientiarum. Education, 39(2), 185-195. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v39i2.28362