Los derechos internacionales de la mujer indígena, sus reflejos en la legislación brasileña y las políticas públicas de educación y formación superior

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.4025/tpe.v29i1.82959

Palabras clave:

Mujer indígena, derechos internacionales, políticas públicas, legislación indígena brasileña

Resumen

Durante siglos, los pueblos indígenas fueron sometidos a tutela estatal, considerados civilmente incapaces y excluidos de la participación ciudadana. Apesar de ello, resistieron y lucharon por el reconocimiento de sus derechos. Más recientemente, con el apoyo de organizaciones de la sociedad civil, se lograron importantes avances, como los expresados en la Constitución Federal de Brasil de 1988. En los últimos años también se observa el surgimiento de organizaciones específicas que incorporan la discusión sobre el género femenino en el ámbito indígena. En Brasil, durante la primera década del siglo XXI, algunas políticas dirigidas a las mujeres indígenas comenzaron a fortalecerse mediante la creación y consolidación de sus propias organizaciones. En 2017 se realizó en el país la primera Marcha de las Mujeres Indígenas, lo que dio mayor visibilidad a las condiciones en que viven, así como a las formas de exclusión y a las amenazas que enfrentan. Con base en estudios documentales y bibliográficos, este texto analiza algunos aspectos relacionados con los movimientos de mujeres indígenas en Brasil, los derechos internacionales históricamente incorporados al ordenamiento jurídico brasileño y las políticas públicas del país, con especial énfasis en la formación en la educación superior.

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Biografía del autor/a

  • Débora Faustino Módenes, Universidade Federal de São Paulo

    Doutoranda em Letras, na área de Estudos Linguísticos, pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduada em Letras Português/Inglês pela Unicesumar e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Metodologia do Ensino de Língua Inglesa. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

  • Delmira de Almeida Peres, Universidade Estadual de Maringá

    Professora Avá-Guarani. Graduada em pedagogia pela Faculdade de Ensino Superior de São Miguel Do Iguaçu (2012) e mestre em estudos latino-americanos, UNILA (2019). É doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Maringá. 

  • Edivaldo Maciel Sigrig Pereira, Universidade Estadual de Maringá

    Professor Kaingang. Graduado em Pedagogia pela Unioeste/PRe mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM).  

  • Maria Júlia Werneck de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina

    Possui graduação em Letras- Português/Inglês pela Universidade Estadual de Maringá (2005),mestrado em Estudos Literários pela Universidade Estadual de Maringá pela (2017) , doutorado em Letras pela Universidade Estadual de Londrina (2022). 

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Publicado

2026-06-19 — Actualizado el 2026-06-19

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Cómo citar

Módenes, D. F., Peres, D. de A., Pereira, E. M. S., & Oliveira, M. J. W. de. (2026). Los derechos internacionales de la mujer indígena, sus reflejos en la legislación brasileña y las políticas públicas de educación y formación superior . Teoria E Prática Da Educação, 29(1). https://doi.org/10.4025/tpe.v29i1.82959