Los derechos internacionales de la mujer indígena, sus reflejos en la legislación brasileña y las políticas públicas de educación y formación superior
DOI:
https://doi.org/10.4025/tpe.v29i1.82959Palabras clave:
Mujer indígena, derechos internacionales, políticas públicas, legislación indígena brasileñaResumen
Durante siglos, los pueblos indígenas fueron sometidos a tutela estatal, considerados civilmente incapaces y excluidos de la participación ciudadana. Apesar de ello, resistieron y lucharon por el reconocimiento de sus derechos. Más recientemente, con el apoyo de organizaciones de la sociedad civil, se lograron importantes avances, como los expresados en la Constitución Federal de Brasil de 1988. En los últimos años también se observa el surgimiento de organizaciones específicas que incorporan la discusión sobre el género femenino en el ámbito indígena. En Brasil, durante la primera década del siglo XXI, algunas políticas dirigidas a las mujeres indígenas comenzaron a fortalecerse mediante la creación y consolidación de sus propias organizaciones. En 2017 se realizó en el país la primera Marcha de las Mujeres Indígenas, lo que dio mayor visibilidad a las condiciones en que viven, así como a las formas de exclusión y a las amenazas que enfrentan. Con base en estudios documentales y bibliográficos, este texto analiza algunos aspectos relacionados con los movimientos de mujeres indígenas en Brasil, los derechos internacionales históricamente incorporados al ordenamiento jurídico brasileño y las políticas públicas del país, con especial énfasis en la formación en la educación superior.
Descargas
Referencias
ALAMINO, Felipe Nicolau Pimentel& MIRANDA, Carlos Henrique Perini. Três décadas de extermínio: o massacre de Haximu e o genocídio no direito brasileiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 1–25, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/85561
Amazonas. (2017). Avaliação qualitativa sobre violência e HIV entre mulheres e meninas indígenas (Relatório técnico). http://onusidalac.org/1/images/Relatorio-Tecnico-Violencia-e-Mulheres-Indigenas.pdf
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Presidência da República.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1998). Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. MEC.https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F3L00004.pdf
Brasil. (2005). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais (2ª ed.). https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf
Brasil. (2007). Políticas públicas para a educação escolar indígena. In Educação escolar indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola (pp. 37–85). MEC.https://poblacion-indigena.iniciativa2025alc.org/wp-content/uploads/2017/04/130_educacaoindigena.pdf
Brasil. (2009). Documento final da I Conferência de Educação Escolar Indígena. MEC.https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10100-deliberacoes-da-conferencia-nacional-de-educacao-escolar-indigena-coneei&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192
Brasil. (2011). Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12416.htm
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. (2015).Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de janeiro de 2015: Institui diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores indígenas em cursos de educação superior e de ensino médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2015. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/cp/2015/res_cne_cp_001_07012015.pdf
CEPAL. (2013). Os povos indígenas na América Latina: avanços na última década e os desafios pendentes para a garantia de seus direitos. https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/37773/1/S1420764_pt.pdf
CIMI.(2019). Violência contra os povos indígenas no Brasil. https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2020/10/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2019-cimi.pdf
CIMI. (2025). Conselho Indigenista Missionário. Violência contra os povos indígenas no Brasil: Dados de 2024.https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2025/07/relatorio-violencia-povos-indigenas-2024-cimi.pdf
Collet, C., Paladino, M., & Russo, K. (2014). Quebrando preconceitos: subsídios para o ensino das culturas e histórias dos povos indígenas. ContraCapa Livraria; Laced.https://laced.etc.br/arquivos/Quebrando_preconceitos.pdf
Collet, C. L. G. (2006). Interculturalidade e educação escolar indígena: um breve histórico. Cadernos de Educação Escolar Indígena, 2(1), 173–188.
Faustino, R. C. (2006). Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena (Tese de doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina.http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88422
Faustino, R. C., Novak, M. S. J., & Rodrigues, I. C. (2020). O acesso de mulheres indígenas à universidade: trajetórias de lutas, estudos e conquistas. Revista Tempo e Argumento, 12(29), 1–23.https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180312292020e0103
Faustino, R. C., Rodrigues, I. C., & Módenes, D. F. (2017). Liberdade e democracia: conhecimentos indígenas como base dos direitos humanos. Revista Teoria e Prática da Educação, 20(3), 5–14.https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/45491
Ferreira, M. K. L. (2001). Educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In A. L. Silva & M. K. L. Ferreira (Orgs.), Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola (pp. 71–111). Global.
Gagliardi, J. M. (1989). O indígena e a República. Secretaria de Estado da Cultura.http://www.etnolinguistica.org/biblio:gagliardi-1989-indigena
Goldman, W. (2014). União soviética foi pioneira nos direitos das mulheres, diz historiadora. Revista Época. https://epoca.oglobo.globo.com/ideias/noticia/2014/05/uniao-sovietica-foi-pioneira-nos-bdireitos-das-mulheresb-afirma-historiadora-americana.html
Ministério Público Federal. (2019). Manual de jurisprudência dos direitos indígenas. http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/manual-de-atuacao/manual-de-jurisprudencia-dos-direitos-indigenas.pdf
Novak, M. S. J. (2014). Os organismos internacionais, a educação superior para indígenas nos anos de 1990 e a experiência do Paraná (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Maringá.http://old.ppe.uem.br/teses/2014/2014%20-%20Maria%20Simone%20Jacomini%20Novak.pdf
Organização dos Estados Americanos. (2016). Declaração americana sobre os direitos dos povos indígenas.https://www.oas.org/en/sare/documents/DecAmIND_POR.pdf
Organização das Nações Unidas. (2007). Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf
Psacharopoulos, G., &Patrinos, H. A. (1994). Indigenous peoples and poverty in Latin America: an empirical analysis. World Bank.https://documents1.worldbank.org/curated/en/541051468757195444/pdf/multi-page.pdf
Ramos, A. R. (2012). Constituições nacionais e povos indígenas. Editora UFMG.
Rodríguez, I. L. (2024). Riqueza, privilegios y exclusiones: Apuntes metodológicos desde los contextos de violenciaen América Central. In S. Stoessel& V. Coronel (Coords.), La (des)regulación de la riqueza en América Latina: Lecturasinterdisciplinariasentiempos de pospandemia (pp. 131–148). CLACSO.https://libreria.clacso.org/publicacion.php?p=3057
Ruano-Ibarra, E. del S., & Oliveira, V. M. da G. (2020). Mulheres indígenas, ensino superior e colonialidade de gênero. Antropolítica Revista Contemporânea de Antropologia, (50).https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/42048
Sacchi, Â. (2003). Mulheres indígenas e participação política: a discussão de gênero nas organizações de mulheres indígenas. Revista AntHropológicas, 14(1–2), 95–110.https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/23601
Segato, R. L. (2003). Uma agenda de ação afirmativa para as mulheres indígenas no Brasil. Universidade de Brasília.https://books.google.com.br/books/about/Uma_agenda_de_a%C3%A7%C3%B5es_afirmativas_para_a.html?id=SAssAAAAYAAJ&redir_esc=y
Silva, V. R., & Bruno, M. M. (2019). Ingresso de mulheres indígenas nas universidades cresce 620% desde 2009. Gênero e Número. https://www.generonumero.media/reportagens/ingresso-de-mulheres-indigenas-nas-universidades-cresce-620-desde-2009/
Verdum, R. (Org.). (2008). Mulheres indígenas, direitos e políticas públicas. Inesc.https://www.researchgate.net/publication/276275053_Mulheres_Indigenas_Direitos_e_Politicas_Publicas
WWF-Brasil. (2021). Desmatamento na Amazônia Legal, estado do Mato Grosso [Fotografia de Simone Giovine]. https://www.wwf.org.br
Descargas
Publicado
Versiones
- 2026-06-19 (3)
- 2026-06-19 (1)
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Teoria e Prática da Educação

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Teoria e Pratica da Educação o direito de primeira publicação
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados.
