Les droits internationaux des femmes autochtones, leurs répercussions dans la législation brésilienne et les politiques publiques d’éducation et d’enseignement supérieur
DOI :
https://doi.org/10.4025/tpe.v29i1.82959Mots-clés :
Femme autochtone, Droits internationaux, Politiques publiques, Législation autochtone brésilienneRésumé
Pendant des siècles, les peuples autochtones ont été placés sous tutelle, considérés comme civilement incapables et exclus de la participation citoyenne. Cependant, depuis le début de l’invasion européenne, ils ont résisté, lutté et se sont organisés et, plus récemment, avec le soutien d’organisations de la société civile, ils ont obtenu des avancées, notamment celles consacrées par la Constitution fédérale de 1988. On observe également, ces dernières années, l’émergence d’organisations spécifiques de femmes autochtones qui, Ã partir de la première décennie du XXIe siècle, s’engagent dans la réflexion sur les questions de genre et revendiquent des politiques sociales ciblées. En 2017, la première Marche des femmes autochtones a eu lieu dans le pays, conférant une plus grande visibilité Ã leurs conditions de vie, ainsi qu’aux formes d’exclusion et aux menaces auxquelles elles sont confrontées. À partir d’une analyse documentaire et bibliographique, ce texte examine certains aspects relatifs aux mouvements des femmes autochtones au Brésil, aux droits internationaux historiquement inscrits dans l’ordre juridique brésilien, ainsi qu’aux politiques publiques du pays, en mettant l’accent sur la formation dans l’enseignement supérieur.
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