O Ensino Religioso na escola brasileira: alianças e disputas históricas

Résumé

Este trabalho apresenta elementos analíticos que relacionam processos de regulamentação jurídica e de controle da escola quanto ao Ensino Religioso. A metodologia está embasada em pesquisa documental e bibliográfica. O arco cronológico abrange desde o período colonial até a década de 1930. Mostra-se que alianças e embates quanto ao Ensino Religioso na história da educação brasileira foram nutridos desde os primórdios devido às influências da Igreja Católica e de autoridades eclesiásticas, assim como de outras instituições e intelectuais defensores de princípios e valores religiosos. E que durante o Império, bem como nos anos 1930 da era republicana, podem ser situados aspectos centrais e que constituíram a base para a configuração e caracterização das polêmicas e das formas de organização da escola brasileira quanto ao Ensino Religioso, embasados e orientados pela emergência e consolidação de controvérsias entre religião e laicidade, sendo o papel do Estado, na formação cultural e escolarização da população, um dos núcleos centrais do debate.